2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas